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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:45
Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade
De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 15:15
HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários
A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00
TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio
Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que atingiram não só a vítima como também a mãe de sua desafeta
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:45
Banco de dados reunirá toda a legislação penal
A iniciativa permitirá a rápida identificação dos tipos penais nas fases de indiciamento, denúncia, condenação e execução
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação
Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:00
Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial
Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:50
Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF
Os dois acusados respondem ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:40
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Para o presidente nacional da OAB, é necessário mais tempo para analisar o projeto, para que o Código não se torne um instrumento de injustiças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:45
Apelação cível. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Função social do contrato.

Responsabilidade civil das agências que promovem a contratação de trabalhadores domésticos. Dever de cautela na indicação de empregada doméstica. Danos morais e materiais devidos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:40
Negada liminar o vereador acusado de participar do sequestro de outro vereador
O vereador é acusado de, com outros seis participantes, ter sequestrado o colega e feito a exigência do pagamento de R$ 400 mil pela sua liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Segunda Seção julgará reclamação sobre multa cominatória em ação de exibição de documentos
Ministra indeferiu a liminar em razão do risco de demora não ter sido demonstrado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:59
FENAPRF é admitida como terceiro em ADI que questiona atribuições da PRF
Para as entidades de classe, a permissão legal para que os policiais rodoviários federais executem atos privativos da polícia judiciária invadiu a atribuição reservada à Polícia Federal pela Constituição
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:15
Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão
Mesmo ferida, vítima conseguiu se esconder do acusado em um estabelecimento vizinho a sua residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:01
Acusado de tentar asfixiar ex-companheira na Capital seguirá preso
O acusado foi flagrado pela câmara de monitoramento interno instalada em um elevador, tentando asfixiar sua ex-companheira com o próprio cinto
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 21:06
Engenheiro é condenado por pedofilia na internet
O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:37
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:19
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso
A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:18
Sexta Turma decidirá se cabe princípio da insignificância a furto de roupa de cama
No habeas corpus apresentado no STJ, a defesa contesta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que manteve a ação penal contra o acusado.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:35
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília
O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.

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